I Seminário de Práticas Contratuais de Túneis traz grandes avanços para a indústria tuneleira

O diálogo entre todas as partes envolvidas em uma obra subterrânea foi um dos grandes avanços trazidos pelo I Seminário de Práticas Contratuais em Túneis, realizado pelo CBT no dia 13 de setembro, em Brasília-DF. Outro grande passo dado durante o evento foi a possível colaboração do CBT na elaboração da nova Lei de Licitações e Contratos Públicos, que deve ser votada ainda este ano.

“Já estamos agendando uma visita do CBT à Câmara dos Deputados para sugerir que a lei especifique a possibilidade da utilização das orientações do livro Esmeralda, que está sendo lançado pela ITA em parceria com a Fidic – Federação Internacional dos Engenheiros Consultores – e trará as diretrizes para contratos de túneis”, afirma Werner Bilfinger, presidente do Comitê Brasileiro de Túneis.

“O evento foi excelente, sobretudo pela participação de diversos especialistas dos setores público e privado e pelas especificidades das discussões”, comenta Rafael Amorim de Amorim, assessor legislativo da Câmara dos Deputados. “Ótima oportunidade para compreender, em uma perspectiva interdisciplinar, as peculiaridades das obras subterrâneas e das respectivas práticas contratuais”. 

O local

O Seminário do CBT foi realizado no auditório do Tribunal de Contas da União. “Foi muito interessante, pois o TCU acaba sendo visto, muitas vezes, como o grande vilão das obras”, ressalta André Assis, ex-presidente do CBT e da ITA. “Ou porque as contratações são feitas com critérios errôneos por medo da fiscalização do TCU, ou porque o TCU paralisa a obra após alguma fiscalização. Por tudo isso, a realização do evento lá dentro significou muito”.

As palestras

O I Seminário de Práticas Contratuais em Túneis abordou os mais variados aspectos de uma obra subterrânea, dando voz a todos os envolvidos. O evento começou com a palavra de Tarcísio B. Celestino, presidente da ITA – International Tunnelling and Underground Space Association – que abordou os contratos de túneis no mundo, mostrando as tendências e a evolução do tema. Ele falou ainda sobre o livro Esmeralda, que será lançado ainda este ano numa parceria ITA e Fidic, Federação que tem uma série de livros publicados com diretrizes de práticas contratuais para diferentes tipos de obras, classificados por cores, e que agora terá também seu volume sobre obras subterrâneas.

Na sequência, diversos temas foram abordados, como a atualização da legislação brasileira de licitações e contratos, a gestão de risco na contratação de obras subterrâneas, as modalidades de seguros para obras subterrâneas, BIM, as especificidades dos contratos de obras subterrâneas, o impacto das modalidades de contratação de obras subterrâneas do ponto de vista do construtor, as soluções alternativas para disputas contratuais, os riscos dos contratos de concessão em obras subterrâneas e o controle externo sobre as obras subterrâneas.

“A palestra do TCU foi de extrema importância. O Tribunal explicou que atualmente a paralisação de obras é uma medida extrema, uma vez que já há a compreensão de que a paralisação é prejudicial para todos, especialmente para a sociedade”, lembra Assis. “Outro destaque foi a palestra que abordou a nova legislação de licitações que, para qualquer contrato acima de R$ 300 mil, exigirá que a proposta seja montada em mérito e preço, sendo que o mérito tem 70% do peso da avaliação final. Isso é uma revolução para a engenharia brasileira!”

“A composição das palestras possibilitou uma visão abrangente do tema ao apresentar as práticas internacionais, as novas tendências de legislação para contratação de obras públicas deste tipo, a visão das seguradoras, o processo de gestão de riscos deste tipo de projetos e as práticas contratuais. Este amplo conjunto de assuntos relativos ao tema fornece um importante arcabouço inicial para a definição de guias e padrões brasileiros de melhores práticas para a contratação de túneis”, afirma Tito Cardoso, da Berkeley Research Group - BRG, que ministrou a palestra sobre gestão de riscos nos contratos de obras subterrâneas. “O CBT está de parabéns e outros eventos de compartilhamento de práticas e experiências reunindo as instituições, indústria, prestadores de serviços e academia serão importantes para consolidar a prática”.

Acesse abaixo as apresentações

Visão da ITA sobre Fundamentos de Contratos de Obras Subterrâneas – Tarcísio B. Celestino 

Atualização da Legislação Brasileira de Licitações e Contratos – Rafael Amorim de Amorim 

Gestão de Riscos na Contratação de Obras Subterrâneas – Tito Cardoso

Modalidades de Seguros para Obras Subterrâneas – Ignacio Becerra Uria

BIM: Formatos de Contratos e Disseminação no Brasil – Wilton Catelani

Os Contratos de Obras – Especificidades do Ambiente Subterrâneo – Júlio César Bueno 

Impacto das Modalidades de Contratação de Obras Subterrâneas na Visão do Construtor – Vilson Busnello 

Controle Externo e as Obras Subterrâneas – Luiz Fernando Ururahy de Souza 

Confira aqui o álbum de fotos do evento.