A importância de bons contratos para evitar conflitos entre as partes Destaque

A comunidade tuneleira reuniu-se na noite de terça-feira (14/5), no Instituto de Engenharia, em São Paulo, para abordar as soluções alternativas de conflitos em relações contratuais, especialmente de obras subterrâneas. Na mesa-redonda, organizada pelo CBT, estavam presentes Alberto Sogayar, assessor jurídico da Concessionária Rodovia dos Tamoios, e Júlio Cesar Bueno, sócio do Pinheiro Neto Advogados e presidente da DBRF – Dispute Resolution Board Foundation. 

Também participaram dos debates os engenheiros Roberto Kochen, presidente da GeoCompany e diretor de Infraestrutura do Instituto de Engenharia, e Eloi Angelo Palma Filho, tesoureiro do CBT e engenheiro do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que atuou como coordenador da mesa. 

“O CBT vem realizando uma sequência de eventos voltados às práticas contratuais”, lembrou Palma. “Desta vez o foco foram as soluções alternativas de conflitos, com o objetivo de mostrar como é possível resolver problemas sem recorrer ao meio judicial”.

Apresentações

Alberto Sogayar (foto à direita) abriu o encontro falando sobre o contrato das obras de túneis da Rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos, no interior de São Paulo, a Caraguatatuba, no litoral norte paulista. 

Ele mostrou como foi estabelecido o contrato e os avanços apresentados, como uma cláusula que busca regular conflitos. Sogayar descreveu ainda os problemas encontrados ao longo da obra em relação ao contrato e como os conflitos foram resolvidos – quando houve solução.

Segundo o advogado, embora o contrato tenha tentado estabelecer cláusulas para a solução dos conflitos, a aplicação das soluções propostas mostrou-se inviável na prática. “Isto reforça ainda mais a importância da elaboração minuciosa do contrato”, ressaltou. “É preciso pensar cuidadosamente nas soluções de engenharia que serão aplicadas em cada caso para que os problemas sejam evitados ao máximo”.

Para Júlio Cesar Bueno (foto à direita), “o contrato é a tentativa de colocar ordem no caos”. No início de sua apresentação, o advogado afirmou que “o conflito é uma das certezas da vida e o contrato é uma forma de tentar equalizar o conflito. Por isso é importante que ele seja elaborado da melhor maneira possível para todos os lados envolvidos”.

Ele lembrou da importância da atuação de entidades como o CBT e a ITA (Associação Internacional de Túneis e do Espaço Subterrâneo) para estabelecer diretrizes nas práticas contratuais. Abordou também as iniciativas da Fidic (Federação Internacional dos Engenheiros Consultores) e os livros já publicados pela entidade que sugerem práticas contratuais para diversos tipos de obras.

Em parceria com a ITA, a Fidic acaba de lançar o Emerald Book, que surge para atender às demandas específicas de obras cujas características principais sejam relacionadas a grandes desafios de solo, projetos de difícil execução e acompanhamento.

Roberto Kochen (foto à direita) compartilhou sua experiência profissional apresentando diversos exemplos de obras que enfrentaram problemas. Para ele, “uma das principais formas de evitar conflito é levantar o maior volume possível de informação geológica”.

Após as apresentações, o debate se estendeu à plateia, que participou com questionamentos e posicionamentos que enriqueceram as discussões.

“Uma das principais lições que tiramos deste encontro, principalmente com base no exemplo trazido por Alberto Sogayar, da Rodovia dos Tamoios, é que, na elaboração do contrato, precisamos pensar em todos as possibilidades”, reforçou o tesoureiro do CBT e coordenador do debate. “E, claro, usar os melhores critérios para evitar conflitos sempre que possível”.